Politica de privacidade

Política de Privacidade

1. INTRODUÇÃO

1.1. Respeitamos e nos importamos com a privacidade e proteção dos Dados Pessoais de nossos usuários, por isso, tratamos os Dados Pessoais de nossos usuários com o devido cuidado, seguindo às legislações vigentes, em especial, a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

1.2. Este Aviso de Privacidade explica de forma clara e acessível quais Dados Pessoais coletamos e tratamos quando você usa e acessa nossos serviços ou navega pelos nossos sites, quais as finalidades para as quais utilizamos seus dados, como eles são usados, seus direitos sobre esses dados e como você pode exercê-los.

2. DEFINIÇÕES

2.1. Anonimização: Utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis no momento do Tratamento, por meio dos quais um dado perde a possibilidade de associação, direta ou indireta, a um indivíduo.

2.2. Cloud Computing: Ou computação em nuvem, é tecnologia de virtualização de serviços construída a partir da interligação de mais de um servidor por meio de uma rede de informação comum (p.ex. a Internet), com objetivo de reduzir custos e aumentar a disponibilidade dos serviços sustentados.

2.3. Cookies: Pequenos arquivos enviados pela Plataforma, salvos nos seus dispositivos, que armazenam as preferências e poucas outras informações, com a finalidade de personalizar sua navegação de acordo com o seu perfil.

2.4. Dado Anonimizado: Dado relativo à Titular que não possa ser identificado, considerando a utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis na ocasião de seu Tratamento.

2.5. Dados Pessoais Sensíveis: Dados Pessoais sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dados referentes à saúde ou à vida sexual, dados genéticos ou biométricos, quando vinculados a uma pessoa natural.

2.6. Dados Pessoais: Dados relacionados a pessoa natural identificada ou identificável.

2.7. Dados: Quaisquer informações inseridas, tratadas ou transmitidas para execução dos serviços relacionados ao uso da nossa Plataforma.

2.8. Decisões unicamente automatizadas: Trata-se de decisões que afetam um usuário que foram programadas para funcionar automaticamente, sem a necessidade de uma operação humana, com base em Tratamento automatizado de Dados Pessoais.

2.9. Encarregado (“Data Protection Officer” ou “DPO”): Pessoa por nós indicada para atuar como canal de comunicação entre ela, você, os demais Titulares de Dados Pessoais e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (“ANPD”).

2.10. ID de Sessão: Identificação da sessão de usuários quando é efetuado o acesso à Plataforma.

2.11. IP: Abreviatura de Internet Protocol. É conjunto alfanumérico que identifica os seus dispositivos na Internet.

2.12. Link: Terminologia para endereço de internet.

2.13. Logs: Registros de atividades de quaisquer usuários que utilizem a Plataforma.

2.14. Plataforma: Site [preencher com o site da empresa];

2.15. Titular: Pessoa natural a quem se referem os Dados Pessoais que são objeto de Tratamento.

2.16. Transferência Internacional de Dados: Transferência de Dados Pessoais para país estrangeiro ou organismo internacional do qual o país seja membro.

2.17. Tratamento: Toda operação realizada com Dados Pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.

3. CONTROLADOR

3.1. Ao tratar seus Dados conforme estabelecido neste aviso agimos na qualidade de Controlador:

3.1.1. OYSTR SISTEMAS DE INFORMÁTICA LTDA., com sede na cidade de Curitiba, Estado do Paraná, na Rua Benjamin Constant, nº 142, Conj 14 – Andar 01, bairro Centro, CEP: 80060-020, inscrita no CNPJ sob o nº 20.704.889/0001-03 [“Oystr”].

4. NOTAS ESPECIAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM IDADE INFERIOR A 16 ANOS DE IDADE

4.1. Por favor, não acesse ou se registre em Nossos Ambientes caso tenha menos de 16 anos.

5. NOTAS ESPECIAL PARA REPRESENTANTES LEGAIS

5.1. Apesar de proibirmos o registro e o acesso de crianças e adolescentes com idade inferior a 16 anos, os pais devem supervisionar as atividades online dos seus filhos menores de idade.

5.2. As atividades de adolescentes maiores de 16 anos e menores de 18 anos devem ser assistidas pelos pais ou representantes legais.

6. CIÊNCIA E CONCORDÂNCIA COM ESTE AVISO DE PRIVACIDADE

6.1. Ao navegar e utilizar as funcionalidades da nossa Plataforma e ambientes, você confirma e declara que leu atentamente este Aviso de Privacidade e Cookies e concorda com os termos aqui estipulados. Sua concordância é livre e expressa, e você também concorda com o Tratamento dos seus Dados conforme as condições descritas abaixo.

7. COMO OS DADOS SÃO COLETADOS

7.1. Durante sua navegação em nossa Plataforma e ambientes, podemos coletar Dados Pessoais das seguintes maneiras:

7.1.1. Através de sua navegação e interações:

7.1.1.1. Coletamos os Dados que você nos fornece voluntariamente quando utiliza os nossos serviços, preenche formulários de inscrição, cadastro de perfis de usuários, inscrições promocionais, sorteios, concursos, solicitações de atendimento ao cliente, downloads de softwares e aplicativos móveis, faz comentários, as páginas e conteúdos que você acessa, e demais interações em nosso site e ambientes;

7.1.2. Através de sua navegação e interações:

7.1.2.1. Podemos coletar alguns Dados automaticamente, como descrito no item 10.2.5. neste aviso;

7.1.3. Dados obtidos de terceiros:

7.1.3.1. Coletamos Dados Pessoais disponíveis em base de Dados Públicas, de redes sociais e também de Plataformas que contenham dados fornecidos voluntariamente por você. Além disso, podemos receber seus Dados Pessoais de parceiros que tenham legitimidade para compartilhar os Dados, sempre de acordo com este aviso e legislações aplicáveis

8. TRATAREMOS SEUS DADOS COM BASE NAS SEGUINTES HIPÓTESES LEGAIS, CONFORME O CASO:

8.1. Consentimento: Quando você concorda ativamente com o Tratamento dos Dados para uma finalidade específica. Esse consentimento pode ser revogado a qualquer momento.

8.2. Interesse legítimo: Quando nós ou parceiros têm um interesse legítimo em utilizar seus Dados, conforme previsto por lei, respeitando seus direitos fundamentais e expectativas.

8.3. Execução de contrato: Quando necessário para cumprir um contrato ou diligências pré-contratuais, como ao assinar um serviço e precisarmos usar seus Dados para processar sua solicitação e entregar o produto contratado.

8.4. Cumprimento de obrigação legal ou regulatória: Quando necessário para cumprir obrigações legais e regulatórias, como responder a ofícios de autoridades competentes.

8.5. Exercício regular de direitos: Quando necessário para exercermos nossos direitos em processos administrativos, judiciais e arbitrais.

8.6. Proteção do crédito: Quando necessário para prevenir fraudes e validar sua identidade, como ao assinar serviços pagos.

9. CATEGORIAS E FINALIDADES DOS DADOS COLETADOS

9.1. Os Dados Pessoais coletados incluem as seguintes categorias e são utilizados para as finalidades abaixo destacadas:

O que se coleta?Para que se coleta?
Dados Cadastrais (ambiente online)
Nome completo
  1. Identificar você;
  2. Atender seus questionamentos, solicitações de informações sobre a Oystr e fale conosco, através do endereço de e-mail indicado;
  3. Permitir que você baixe nosso material e receba nossos lançamentos, informações sobre a empresa, produtos direcionados e promoções;
  4. Ampliar nosso relacionamento, informar você sobre novidades, funcionalidades, conteúdos, notícias e demais eventos que consideramos relevantes para você;
  5. Atender sua solicitação e enviar uma proposta através do endereço de e-mail e telefone indicados;
  6. Enviar nossos lançamentos, informações sobre a nossa empresa, produtos direcionados e promoções, conforme informações coletadas através dos eventos que participamos, seguindo as políticas e termos internos desses eventos;
  7. Cumprir com obrigações legais de manutenção de registros estabelecidas pelo Marco Civil da Internet – Lei 12.965/2014.
  8. Prover suporte técnico e operacional e garantir a segurança e funcionalidade dos serviços.
  9. Prevenir e coibir atividades ilegais, indevidas, fraudulentas ou suspeitas, que possam provocar danos a você, a nós ou a terceiros.
  10. Cumprir determinações legais, judiciais e administrativas e ofícios de autoridades competentes.
  11. Tomar medidas legais, judiciais e administrativas para defender nossos direitos e de terceiros, inclusive em processo judicial e/ou administrativo.
E-mail
Telefone
Nome da Empresa

 

Dados de Identificação Digital
Endereço IP e Porta Lógica Origem
  1. Possibilitar o acesso a áreas restritas da Plataforma;
Login e Senha
Dados coletados por meio de cookies ou device IDs, incluindo endereço de IP, datas e horários de acesso, páginas visitadas e duração da visita
  1. Ativar funcionalidades especiais no site, gerar informações estatísticas, aperfeiçoamento do site e oferecer publicidade personalizada.
  2. Cumprir com obrigações legais de manutenção de registros estabelecidas pelo Marco Civil da Internet – Lei 12.965/2014;
  3. Monitoramento de segurança da Plataforma em prol da sua e da nossa segurança.
  4. Prover suporte técnico e operacional e garantir a segurança e funcionalidade dos serviços.
  5. Prevenir e coibir atividades ilegais, indevidas, fraudulentas ou suspeitas, que possam provocar danos a você, a nós ou a terceiros.
  6. Desenvolver, avaliar o desempenho, testar e aprimorar os Serviços, bem como novos conteúdos e serviços
  7. Realizar atividades de pesquisa, análises e inovação relacionadas à performance e aprimoramento dos nossos Serviços, ou os de nossos Parceiros.
  8. Mensurar interações e audiência dos Serviços.

10. ATUALIZAÇÃO E VERACIDADE DOS DADOS

10.1. Você é o único responsável pela precisão, veracidade ou falta dela em relação aos Dados que você fornece ou pela sua desatualização. Fique atento pois é de sua responsabilidade garantir a exatidão ou mantê-los atualizados.

11. TECNOLOGIA QUE UTILIZAMOS

11.1. Serviços baseados em localização:

11.1.1. Podemos coletar, usar e compartilhar (com nossos parceiros, provedores de serviços e licenciados) Dados de localização precisos, incluindo a localização em tempo real do seu dispositivo de local fixo ou móvel.

11.2.Ferramentas de análise:

11.2.1. Utilizamos ferramentas de análise, como o software Microsoft Clarity e outras tecnologias de terceiros, para coletar informações não pessoais na forma de várias métricas de uso e comportamento ao utilizar o nosso site ou nossos serviços (referidos como “Sites e/ou Serviços” neste Aviso). Essas ferramentas e tecnologias coletam e analisam determinados tipos de informações, incluindo Cookies, endereços IP, identificadores de dispositivo e sistema do aparelho que está acessando o site e software, URLs de referência e saída, informações de uso e comportamento no site, estatísticas de uso de recursos, histórico de uso e compra, identificadores de dispositivo, e outras informações semelhantes.

11.2.2. As empresas de análise de terceiros que coletam informações em nossos Sites e/ou Serviços e outros produtos e/ou serviços online podem combinar as informações coletadas com outras informações independentes de outros sites e/ou produtos e serviços online ou móveis relacionados a eles, abrangendo suas atividades em toda a rede de sites, bem como produtos e serviços online e/ou móveis. Muitas dessas empresas coletam e utilizam informações de acordo com suas próprias políticas de privacidade.

11.2.3. Além do uso de tecnologias conforme descrito neste documento, podemos permitir que determinadas empresas terceiras nos ajudem a personalizar anúncios que acreditamos ser de seu interesse, com base no uso de nossos Sites e/ou Serviços, e a coletar e utilizar Dados sobre esse uso. Para mais informações sobre essa prática, consulte a seção “Tecnologias de publicidade de terceiros” abaixo.

11.2.4. Você pode desativar o Cookie DoubleClick visitando a página de desativação de publicidade do Google ou desativar o Google Analytics visitando a página de desativação do Google Analytics e/ou de outras ferramentas de coleta.

11.2.4.1. O Google disponibiliza informações adicionais sobre suas Diretrizes de privacidade de marketing e restrições.

11.2.5. Em alguns casos, nosso uso de suas informações pessoais pode resultar em decisões automatizadas sendo tomadas (incluindo a criação de perfis). Decisões automatizadas significam que uma decisão sobre você é tomada automaticamente com base em uma determinação computacional (usando algoritmos de software), sem a nossa revisão humana. Por exemplo, usamos decisões automatizadas para fornecer publicidade segmentada em nossos Serviços que podem ser de seu interesse. Você pode optar por não receber publicidade direcionada, clicando em “Descadastrar-se” na parte inferior do e-mail de publicidade recebido.

12. COM QUEM PODEMOS COMPARTILHAR SEUS DADOS

12.1. Nós poderemos compartilhar seus Dados com terceiros e parceiros, conforme necessário, para atingir as finalidades descritas neste Aviso de Privacidade. Esse compartilhamento seguirá as melhores práticas de segurança da informação do mercado e respeitará as legislações aplicáveis, incluindo, mas não se limitando a:

a) Outras empresas integrantes do mesmo grupo econômico da Oystr; 

b) Empresas de envio de comunicações, publicidade, pesquisa ou de análise estatística e de padrão comportamental (analytics);

c) Empresas que organizam bancos de dados; 

d) Prestadores de serviço de segurança; 

e) Servidores em nuvem;

f) De forma automática em caso de movimentações societárias, como fusão, aquisição e incorporação;

g) Com autoridades judiciais, administrativas, regulatórias ou governamentais competentes, sempre que houver determinação legal, requerimento, requisição ou ordem judicial;

h) Com parceiros comerciais, como por exemplo empresas que nos auxiliam na análise de currículos, recrutamento e seleção de pessoas, exigindo-se destes parceiros as medidas técnicas necessárias para proteção das informações, conforme item (Serviços de parceiros) deste aviso.

13. COMO UTILIZAMOS OS COOKIES

13.1. Cookies são pequenos arquivos de textos colocados em seus dispositivos, que uma vez utilizado em nosso site e ambientes, permitem a coleta de algumas informações, incluindo seus Dados para atender às finalidades deste Aviso, reconhecer, acompanhar e armazenar suas interações e preferências durante a navegação na internet.

13.2. A utilização de Cookies é algo comum em qualquer Plataforma digital, portanto os Cookies são coletados por nós para aprimorar a sua experiência, tanto em termos de performance, como em termos de usabilidade, uma vez que os conteúdos disponibilizados serão direcionados às suas necessidades.

14. COMO SÃO ARMAZENADOS

14.1. Os Cookies permitem que a Plataforma memorize informações quando você as acessa, o idioma preferido, a localização e a recorrência das sessões e outras variáveis que consideramos relevante para tornar essa experiência muito mais eficiente.

14.2. Os Cookies também poderão ser utilizados para compilar estatísticas anônimas e agregadas que permite entender como você utiliza a Plataforma, bem como para aprimorar suas estruturas e conteúdo. Não podemos identificá-lo pessoalmente por meio desses Dados.

14.3. Os Cookies executam vários trabalhos diferentes, como permitir que você navegue entre as páginas de maneira eficiente, lembrando-se de suas preferências e, em geral, aprimore a experiência do usuário. Eles também podem ajudar a garantir que os anúncios que você vê on-line sejam mais relevantes para você e seus interesses.

15. CATEGORIAS DE COOKIES QUE UTILIZAMOS

15.1. Existem as seguintes categorias de Cookies que podem ser utilizados na Plataforma:

15.1.1. Cookies estritamente necessários: são Cookies necessários para o correto funcionamento dos Serviços, uma vez que eles permitem que você navegue em nossos ambientes e use os serviços sujeitos a este aviso de Privacidade.

15.1.2. Cookies de sessão: são Cookies temporários que permanecerão no seu dispositivo até que você finalize a navegação;

15.1.3. Cookies persistentes: são Cookies que permanecem no dispositivo no seu dispositivo até que seja excluído (o tempo que o Cookie permanecerá no dispositivo depende da duração da “Validade” do Cookie específico e das configurações do navegador utilizado).

16. TIPOS DE COOKIES UTILIZADOS

16.1. Cookies de Desempenho: Coletamos Cookies em nossos sites e/ou Serviços para capturar informações sobre visitas a páginas (por exemplo, “Cookies de desempenho”). Essas informações são anônimas e as usamos apenas internamente para fornecer o conteúdo mais eficaz aos nossos visitantes. As informações do Cookie são usadas para avaliar a popularidade da página, analisar padrões de tráfego em nossos Sites e/ou Serviços e orientar o desenvolvimento de outras melhorias em nossos Sites e/ou Serviços;

Cookies de segmentação, desempenho e funcionalidade: Em nossos programas de e- mail, empregamos alguns métodos de rastreamento (por exemplo, “Cookies de segmentação, desempenho e funcionalidade”). Rastreamos o acesso por meio de um pixel de rastreamento no e-mail – o que significa que rastreamos quem abre nossas mensagens de e-mail e quando você abre nossas mensagens de e-mail; e rastreamos “cliques” através de URLs codificadas – o que significa que rastreamos se você clica nos links contidos nossas mensagens de e-mail. Essas informações são usadas internamente apenas para nos ajudar a entregar mensagens relevantes e não são compartilhadas com terceiros;

16.2. Utilizamos os seguintes Cookies durante a sua navegação:

A presente Política de Privacidade poderá vir a ser atualizada ou alterada a qualquer tempo, sendo as alterações informadas com destaque em nossos Sites.

Ao utilizar nossos Sites, você manifesta de maneira livre, informada, inequívoca, expressa e integral a sua concordância com esta Política. Recomendamos a sua leitura atenta.

  1. PÚBLICO-ALVO
  2. O QUE É TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS
  3. QUEM CONTROLA SEUS DADOS PESSOAIS
  4. DADOS PESSOAIS QUE PODEMOS COLETAR
  5. BASE LEGAL PARA O TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS
  6. COMPARTILHAMENTO DE DADOS PESSOAIS
  7. DIREITOS DOS TITULARES DE DADOS PESSOAIS
  8. COMO ARMAZENAMOS E TRATAMOS OS DADOS PESSOAIS
  9. TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS PESSOAIS
  10. TEMPO DE RETENÇÃO DAS INFORMAÇÕES
  11. POLÍTICA DE COMUNICAÇÃO
  12. CONEXÕES (LINKS) A OUTROS SITES

Cookie

Validade

Finalidade

_ga_NNWN40M4SQ

1.1 anos




Google Analytics


Coletar informações sobre a forma como os visitantes interagem com nosso site. Ele é usado para rastrear e relatar Dados sobre o tráfego do site, como o número de visitantes, as páginas visitadas e a origem do tráfego.

_ga_JHX85N9XT9

1.1 anos

_ga_43W2WYML5H

1.1 anos

_ga_R2EN06ZXXS

1.1 anos

_gac_UA-80278674

1.3 anos

_gid

Menos de 1 dia

_gac_UA-243623878

2 meses

_gat_gtag_UA_243623878

Menos de 1 dia

_ga

1.1 anos

_hjSession_3303092

Menos de 1 dia

Hotjar


Análise de comportamento do usuário.

_hjSessionUser_3303092

12 meses

_gcl_au

2 meses

Google Ads


Análise de comportamento do usuário para melhorar a publicidade direcionada. Rastrear conversões e medir a eficiência de anúncios (armazenar dados de cliques em propaganda).

_gcl_aw

3 meses

_gcl_gs

3 meses

IDE

1 ano

Google DoubleClick


Veicular anúncios direcionados com base no comportamento do usuário e medir a conversão desses anúncios.

_fbp

3 meses

Facebook Pixel


Rastrear visitas ao site para fins de publicidade direcionada.

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Vitalício

RD Station 


Rastrear visualização de pop-up e controle de tempo para exibição de telas temporárias.

cooldown_screen_time_desktop_40453

Sessão ou curta

cookieconsent_status_MARKETING

Persistente

CMP (Consent Management)


Registra consentimento do usuário para cookies de marketing, registra consentimento para cookies de análise e armazenar preferências de consentimento.

cookieconsent_status_ANALYTICS

Persistente

cookieconsent_status_PERSONALIZATION

Persistente

cookieconsent_status_ESSENTIAL

Persistente

cookieconsent_status_UNCATEGORIZED

Persistente

__Secure-3PSID

2 anos

Google


Os cookies são utilizados para garantir autenticação e segurança dos serviços, prevenindo acessos não autorizados e usos fraudulentos, além de otimizar a navegação e proteger as credenciais dos usuários. Também têm a finalidade de armazenar preferências e coletar informações sobre comportamento de uso, permitindo a personalização de conteúdos e a exibição de anúncios relevantes e segmentados nos serviços da Google e em sites parceiros. Além disso, auxiliam na depuração e otimização de anúncios, bem como na coleta de estatísticas anônimas que contribuem para melhorar a experiência geral do usuário.

__Secure-1PSID

2 anos

SID

2 anos

APISID

2 anos

ar_debug

Sessão

SAPISID

2 anos

__Secure-1PAPISID

2 anos

__Secure-3PAPISID

2 anos

OTZ

1 mês

NID

6 meses

AEC

6 meses

__Secure-1PSIDTS

1 ano

__Secure-3PSIDTS

1 ano

SIDCC

1 ano

__Secure-1PSIDCC

1 ano

__Secure-3PSIDCC

1 ano

HSID

2 anos

SSID

2 anos



17.CONTROLE E EXCLUSÃO DE COOKIES

17.1. Você pode alterar as configurações para bloquear o uso de Cookies ou alertá-lo quando um Cookie estiver sendo enviado para seu dispositivo. Consulte as instruções do seu navegador. Caso você utilize dispositivos diferentes para acessar a Plataforma (por exemplo, computador, smartphone, tablet, etc.) deverá assegurar- se de que cada navegador de cada dispositivo está ajustado para atender suas preferências quanto aos Cookies.

17.2. Desabilitar os Cookies utilizados pode impactar a experiência na Plataforma, por exemplo, talvez você não consiga visitar certas áreas de uma página nossa ou talvez não receba informações personalizadas quando visitar uma página.

17.3. Para que você possa, de forma simples e intuitiva, gerir suas preferências quanto aos Cookies a partir do seu navegador, poderá utilizar um dos links abaixo:

17.3.1. Para mais informações sobre “Navegação Privada” e gestão de Cookies no browser Firefox, clique aqui;

17.3.2. Para mais informações sobre “Navegação como Incógnito” e gestão de Cookies no browser Chrome, clique aqui;

17.3.3. Para mais informações sobre “Navegação Privada” e gestão de Cookies a partir do browser Internet Explorer, clique aqui;

17.3.4. Para mais informações sobre “Gestão de Cookies” a partir do navegador Microsoft Edge, clique aqui;

17.3.5. Para mais informações sobre “Navegação Privada” e gestão de Cookies a partir do Safari, clique aqui;

17.3.6. Para mais informações sobre “Navegação Privada” e gestão de Cookies no browser Opera, clique aqui

18. CUIDADOS QUE VOCÊ DEVE TOMAR PARA PROTEGER SEUS DADOS PESSOAIS

18.1. Cuidados com as senhas:

18.1.1. Você também é responsável pelo sigilo de seus Dados Pessoais e deve ter sempre ciência de que o compartilhamento de senhas e Dados de acesso viola este aviso e pode comprometer a segurança dos seus Dados.

18.2. Cuidados que você deve tomar:

18.2.1. É muito importante que você proteja seus Dados contra acesso não autorizado ao seu computador, conta ou senha, além de se certificar de sempre clicar em “sair” ao encerrar sua navegação em um computador compartilhado. Também é muito importante que você saiba que nós nunca enviaremos mensagens eletrônicas solicitando confirmação de Dados ou com anexos que possam ser executados (extensões: .exe, .com, entre outros) ou ainda links para eventuais downloads.

19. COMO MANTEMOS A SEGURANÇA DOS SEUS DADOS PESSOAIS.

19.1. Adotamos rigorosos controles de segurança para proteger seus Dados, seguindo as melhores práticas de mercado e padrões técnicos e regulatórios. Nossas medidas incluem proteção física e lógica dos ativos, comunicações criptografadas, gestão de acessos, desenvolvimento seguro de software e políticas e programas internos de conformidade que garantem a segurança durante todo o ciclo de vida dos nossos serviços. Esses controles são constantemente revisados para enfrentar novas ameaças na Internet. Embora não seja possível garantir a total inviolabilidade dos nossos serviços, possuímos equipes preparadas para detectar e responder prontamente a qualquer evento ou incidente que comprometa a segurança dos seus Dados ou de nossos serviços.

19.2. Internamente, os Dados Pessoais coletados são acessados somente por profissionais devidamente autorizados, respeitando os princípios de proporcionalidade, necessidade e relevância para os objetivos do negócio, além do compromisso de confidencialidade e preservação da sua privacidade nos termos deste Aviso.

20. LINKS EXTERNOS

20.1. Quando você utilizar a Plataforma, você poderá ser conduzido, via link a outros portais ou ambientes, que poderão coletar suas informações e ter sua própria Política de Tratamento de Dados.

20.2. Caberá a você ler a Políticas de Privacidade e Tratamento de Dados de tais portais ou ambientes fora da nossa Plataforma, sendo de sua responsabilidade aceitá-la ou rejeitá-la. Não somos responsáveis pelas Políticas de Privacidade e Tratamento de Dados de terceiros e nem pelo conteúdo de quaisquer websites, conteúdo ou serviços ligados a ambientes que não os da Plataforma.

21. SERVIÇOS DE PARCEIROS

21.1. Nós possuímos parceiros comerciais que, eventualmente, podem oferecer serviços por meio de funcionalidades ou sites que podem ser acessados a partir dos Nossos Ambientes. Os Dados fornecidos por você a estes parceiros serão de responsabilidade destes, estando assim sujeitos às suas próprias práticas de coleta e uso de dados.

22. PROCESSAMENTO POR TERCEIROS SOB NOSSAS DIRETRIZES

22.1. Caso empresas terceirizadas realizem o Tratamento de quaisquer Dados Pessoais sob nossas diretrizes, elas respeitarão as condições aqui estipuladas e as normas de segurança da informação, obrigatoriamente.

22.2. Para otimizar e melhorar a comunicação, quando enviarmos um e-mail para você, ela poderá receber uma notificação quando eles são abertos, desde que esta possibilidade esteja disponível. É importante você ficar atento, pois os e-mails são enviados somente pelos domínios: @oystr.com.br.

23. COMO SÃO ARMAZENADOS SEUS DADOS PESSOAIS E O REGISTRO DE ATIVIDADES

23.1. Os Dados Pessoais coletados e os registros de atividades são armazenados em ambiente seguro e controlado por um prazo mínimo que segue a tabela abaixo:

 

Prazo de Armazenamento

Fundamento Legal

Enquanto durar a relação e não houver pedido de apagamento ou revogação de consentimento

Art. 9º, inciso II, da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.

6 meses para os Dados de Identificação Digital

Art. 15 do Marco Civil da Internet

23.2. Prazos de armazenamento superiores: Para fins de auditoria, segurança, controle de fraudes, cumprimento de obrigações legais, judiciais ou administrativas e preservação de direitos, poderemos permanecer com o histórico de registro de seus Dados por prazo maior nas hipóteses que a lei ou norma regulatória assim estabelecer ou para preservação de direitos.

23.3. Transferência de Dados: Os Dados coletados poderão ser armazenados em servidores localizados no Brasil ou em outro País em que utilizemos serviços de armazenamento, nos comprometendo em adotar as medidas necessárias para assegurar a proteção destes Dados.

23.4. Os Dados podem ser armazenados em ambiente de uso de recursos ou servidores na nuvem (Cloud Computing), o que poderá exigir uma transferência e/ou processamento destes Dados fora do Brasil.

24. QUAIS SÃO OS SEUS DIREITOS E COMO EXERCÊ-LOS

24.1. Nós seguimos as diretrizes estabelecidas pela LGPD, se compromete em garantir que você possa exercer os seus direitos em relação aos seus Dados através do Portal de Privacidade [inserir hiperlink], quais sejam:

24.1.1. Receber informações claras e completas sobre o Tratamento dos seus Dados, incluindo as situações de compartilhamento de Dados.

24.1.2. Solicitar acesso aos seus Dados e/ou a confirmação da existência de Tratamento de Dados.

24.1.3. Solicitar a correção de Dados imprecisos, incompletos ou desatualizados.

24.1.4. Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de Dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a lei, em circunstâncias específicas.

24.1.5. Solicitar a eliminação dos Dados tratados com o seu consentimento prévio.

24.1.6. Solicitar informações sobre as entidades públicas e privadas com as quais compartilhamos os seus Dados.

24.1.7. Solicitar informações sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa.

24.1.8. Opor-se ao Tratamento de Dados realizado com base em uma das hipóteses de dispensa de consentimento previstas em lei.

24.1.9. Revogar o consentimento a qualquer momento, quando os Dados forem tratados com base nessa autorização.

24.1.10. Solicitar a revisão de decisões automatizadas que possam afetar seus interesses.

24.2. Se você retirar seu consentimento para finalidades fundamentais ao regular funcionamento da Plataforma, as funcionalidades desta poderão ficar indisponíveis para você.

24.3. Findos o prazo de manutenção e a necessidade legal, os Dados Pessoais serão excluídos com uso de métodos de descarte seguro, ou utilizados de forma anonimizada para fins estatísticos.

24.4. Para fins de segurança, poderão ser realizadas validações adicionais de identidade para o cumprimento de seus direitos, como a confirmação de informações e apresentação de documentos necessários para tal fim.

25. ALTERAÇÃO DO TEOR E ATUALIZAÇÃO

25.1. Este Aviso está sujeito a constante melhoria e aprimoramento, reservando-se ao direito de modificá-lo a qualquer momento, conforme a finalidade ou necessidade, tal qual para adequação e conformidade legal de disposição de lei ou norma que tenha força jurídica equivalente, cabendo a você verificá-la sempre que efetuar o acesso a Plataforma. Ocorrendo atualizações neste documento e que eventualmente demandem nova coleta de consentimento, você será notificado por meio dos canais de contatos que você informar.

26. DADOS ANONIMIZADOS

26.1. Além de seguir as diretrizes deste Aviso de Privacidade, também coletamos e processamos seus Dados de forma anonimizada, o que significa que não há identificação pessoal associada. É importante destacar que, de acordo com a LGPD, Dados Anonimizados, por não poderem identificar o Titular, estão fora do escopo de aplicação dessa lei.

27. COMO ENTRAR EM CONTATO

27.1. Em caso de dúvidas a respeito deste Aviso entre em contato pelo e-mail: [inserir e-mail], para realizar solicitações acerca do Tratamento de seus Dados Pessoais, entre em contato através do Portal de Privacidade Portal LGPD Oystr

28. ENCARREGADOS DE PROTEÇÃO DE DADOS DA OYSTR:

28.1. O Encarregado de Proteção de Dados Pessoais da Oystr é: Gabriela Coelho.

28.2. Data da última modificação do Aviso de Privacidade: 10/08/2025

29. CONTROLE E REVISÃO DO DOCUMENTO

Versão

Elaboração

Revisão

Aprovação

Data

Modificação e justificativa

 

1.0

Gabriela Coelho (DPO as a Service)

 

Rafael Caillet (CEO)

18/08/2025

 

Elaboração do Aviso.