Atualmente, o uso de tecnologia nas empresas é uma realidade irrefutável. Os benefícios proporcionados pela adoção de soluções tecnológicas, principalmente no que diz respeito à otimização de processos, fez com que empresas dos mais variados setores de atuação buscassem essas soluções no mercado. E, em especial para os escritórios de advocacia, a automação de processos é uma necessidade ainda mais notável.

O trabalho de um advogado presume o desempenho de um alto volume de atividades. Consultar movimentações processuais, acompanhar prazos, realizar protocolos e cadastros estão entre as tarefas mais comuns nos escritórios de advocacia. Acontece que essas tarefas meramente operacionais demandam muito tempo e atenção dos profissionais, e um simples erro pode acarretar sérias consequências para o escritório, no caso da perda de um prazo, por exemplo.

Observando atentamente as necessidades desse mercado, nós da Oystr desenvolvemos uma série de soluções tecnológicas que visam conferir mais assertividade e dinamismo às atividades dentro do ambiente jurídico. Assim, deixando as tarefas operacionais a cargo dos nossos robôs inteligentes, os advogados têm mais tempo para pensar em soluções para os seus clientes, e os resultados dessa parceria vão além da otimização de processos – influencia diretamente nos lucros obtidos.

Ganhos em produtividade

A partir da RPA, Robotic Process Automation, os robôs são ensinados a executar determinadas tarefas. Dessa forma, os robôs de automação da Oystr ajudam a agilizar os processos de forma inteligente, permitindo que os advogados se concentrem em outras atividades de maior relevância estratégica. Isso implica, sem desvios, em ganhos imensos em termos de produtividade. O apoio dos robôs inteligentes permite que tarefas que custariam horas, ou até mesmo dias de trabalho de um advogado, sejam executadas em poucas horas – e o advogado em questão está livre para fazer o faz de melhor: advogar. Não há dúvidas de que essa relação promete impulsionar os lucros de qualquer escritório de advocacia.

Gestão de tempo

O tempo vem se tornando um dos ativos mais valiosos para as companhias. Nos escritórios de advocacia, onde se existe alta demanda de trabalho, fica ainda mais difícil se manter ágil e organizado. Contando com um fluxo automatizado dos processos, e com robôs que integram diferentes sistemas, é possível abrir espaço na rotina para outras atividades importantes para os negócios. E os resultados de uma gestão inteligente do tempo são nítidos no dia a dia de qualquer empresa.

Redução de erros

Outro benefício do uso dos robôs inteligentes da Oystr é a significativa diminuição da margem de erros cometidos pelos advogados. É muito comum que um advogado tenha que desempenhar tarefas operacionais repetitivas durante o trabalho. E como qualquer ser humano, o advogado está suscetível a cometer erros na realização dessas tarefas. O problema é que, no caso da perda de um prazo, por exemplo, esse erro pode incorrer em prejuízos financeiros e até causar a perda de clientes.

Para garantir mais eficiência na execução dos processos, implementar a RPA é uma saída segura. O desempenho das tarefas operacionais pode ser mais ágil e eficiente, minimizando os riscos, reduzindo custos, e impulsionando o dinamismo das atividades. Logo, observando essa cadeia de eventos, conclui-se que o uso de robôs inteligentes para a otimização dos processos de um escritório de advocacia tem influência direta nos lucros do mesmo. 

Conheça as nossas soluções agora mesmo e contate um de nossos especialistas para garantir a sua ferramenta customizada!

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Importante entender que quando falamos de inovação, não significa que estamos tratando de algo absolutamente novo, isto chama-se descoberta. A inovação ocorre, quando utiliza-se um “método” novo para tratar algo que já existe. Uma forma nova de atender o cliente, um método novo de gerir os processos. Por exemplo, os processos judiciais já existiam na forma física, porém hoje a maioria é eletrônica, isto é uma inovação. 

A chamada “inovação” é um tema tão importante no nosso dia a dia, e claro no meio jurídico, que, em 2016 foi sancionada a Lei 13.243/2016, que nos termos da Emenda Constitucional 85 de 2015, alterou diversas leis sobre os temas tecnologia e inovação. 

Lei 13.243/2016

Para entendermos o objetivo desta lei, trago o dispositivo do seu artigo 1º:

“Art. 1o  Esta Lei estabelece medidas de incentivo à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo, com vistas à capacitação tecnológica, ao alcance da autonomia tecnológica e ao desenvolvimento do sistema produtivo nacional e regional do País, nos termos dos arts. 23, 24, 167, 200, 213, 218, 219 e 219-A da Constituição Federal.”

Ainda, um pouco mais recentemente, o Decreto 9.283/2018, regulamentou a presente Lei, já chamado de “o novo marco legal da ciência”. A pergunta que podemos nos fazer seria: De lá para cá o que foi feito?

Analisando toda esta legislação, entendemos que ela traz uma carga muito mais principiológica e de gestão do que o objeto do Direito. Mesmo assim, sua leitura atenta é extremamente recomendada.

Assim, se existe inclusive legislação com o objetivo de promoção das atividades científicas e tecnológicas, com incentivos, estímulos, etc, sem dúvida a inovação e tecnologia deve ser aplicada no meio jurídico da mesma forma, e porque não está promoção ocorrer, por exemplo, dentro da Controladoria Jurídica, atuando como um núcleo de inovação. Sim, a decisão de montar dentro da sua banca um núcleo de inovação insere o seu modelo de advocacia no futuro, prestigiando a legislação mencionada, e claro, alavancando a sua produção jurídica, e consequentemente sua produtividade.

Tudo isto, nada mais é do que a gestão da produção voltada para o futuro. 

Saliento que em empresas e escritórios verdadeiramente inovadores, a inovação não está alocada em um único lugar, ao contrário, ela ocorre simultaneamente em diversos níveis da organização. Este é o espírito. Todos juntos: Controladoria jurídica, Comercial, Técnico Jurídico; alinhados com os mesmos princípios, inovação, tecnologia e UNICIDADE.

Importante salientar também que a contratação de qualquer nova ferramenta, ou a criação de um novo “setor”, com os princípios antigos, não resolverá a gestão da produção, e fatalmente culminará em retrocesso e não em inovação.

Em relação à aplicação de todas as novidades tecnológicas do mercado jurídico, os profissionais que estão hoje nas faculdades e universidades são os sujeitos que vão operacionalizá-las nesta chamada “transição”, para certamente melhorar a rotina jurídica, trazendo o tempo necessário para os operadores do direito se debruçaram no que entenderem mais estratégico. As pesquisas de jurisprudência, a Jurimetria, a estatísticas, e claro o atendimento ao cliente: o famoso “como está o meu processo? ”, possa sim ser feito pela Inteligência Artificial no maior número de bancas, sendo cada vez mais comum (provavelmente com valores mais competitivos). E cada vez de uma forma muito evolutiva e rápida. 

Na prática, cabe a todos os profissionais do mundo jurídico estarem abertos ao conhecimento, desenvolvimento e aplicação das novas ferramentas, da tecnologia das lawtechs, sempre com ética, de acordo com a legislação que está se positivando com o intuito de valorizar o profissional. Estudiosos da área sugerem ainda, uma auto-regulamentação associada a um código de ética no modelo soft-law, obedecendo um padrão internacional. Tecnologia e inovação para valorizar o trabalho humano, caminhando lado a lado de forma ética. Em uma verdadeira curva acentuada de adoção tecnológica.

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No meio jurídico não foi diferente, a Resolução nº 313 do Conselho Nacional de Justiça, suspendeu os prazos processuais do dia 20 de Março a 30 de Abril de 2020, além de suspender o atendimento presencial e estabelecer o regime de Plantão Extraordinário e do Teletrabalho.

Por óbvio, os impactos iriam chegar, nós advogados estamos em constante comunicação com clientes e pessoas envolvidas na rotina do escritório, estamos sempre indo até o fórum despachar com juízes ou em contato com o cartório quanto aos assuntos inerentes ao andamento dos processos, fomos pegos de calça curta, não estamos acostumados a não ter isso em nosso dia a dia. 

Mesmo assim, o mundo continua girando, as contas não irão parar de chegar, a vida segue!

Nunca até então, adaptar a nossa rotina de trabalho em regime de home office foi tão necessário, e eu diria que ser advogado casa muito bem com essa possibilidade, temos a tecnologia em nossas mãos, os processos agora são eletrônicos e, quem não aceitar essa idéia ou demorar para cair na real que a modernização da operação judiciária e a forma como hoje nós nos relacionamos com os processos irá sofrer um enorme salto após a amenização do surto da COVID-19, irá ficar para trás no mercado jurídico. 

O que temos visto nos últimos dias, ao contrário das previsões, é um aumento na produtividade no judiciário, o teletrabalho funcionou muito bem, e constantemente esse sucesso vem sendo noticiado pelo CNJ e Tribunais nas redes. 

Ou seja, a justiça não para! 

Vejamos alguns números e ações dos tribunais durante a quarentena: 

Tribunal de Justiça de São Paulo

Em 12 dias, entre 16 e 27 de Março, foram proferidos 23.784 acórdãos, 3.587 decisões monocráticas e 18.066 despachos.

 As demandas continuam sendo distribuídas normalmente e os servidores e magistrados estão mantendo a rotina de trabalho normalmente remotamente.[1] 

Tribunal de Justiça do Paraná

No estado do Paraná, o tribunal de justiça também manteve um alto índice de produtividade. Em primeira instância durante os dias 13 e 25 de março, foram 145.436 despachos, 113.721 decisões interlocutórias e 46.594 sentenças, além de novas distribuições 44.402. Em segunda instância foram, 7.153 julgamentos colegiados realizados de forma virtual, 1.400 decisões monocráticas e 4.244 despachos. 

O tribunal de justiça do Paraná também promoveu algumas ações bacanas para a engrenagem continuar girando de forma adaptada à nova realidade, como por exemplo, a autorização de realização de audiências de conciliação de forma 100% virtuais nos juizados especiais [2], a possibilidade de partes sem advogados poderem peticionar via e-mail [3], e também a disponibilização de um cadastro para empresas de direito público e privado poderem receberem citações e intimações de forma online no sistema Projudi.[4] 

Tribunal de Justiça de Santa Catarina

Como a sistemática do judiciário catarinense já é 100% eletrônica, não foi difícil a adaptação ao regime de home office, visto que há alguns anos o tribunal já vem aderindo essa possibilidade. Entre os dias 22 e 28 de março, foram 90 mil decisões e despachos, 19 mil sentenças, e mais de 1 milhão de novos andamentos processuais, um aumento significativo na produtividade, que representa 18% a mais do que o mesmo período do ano passado. 

É importante ressaltar que, nesse mesmo período, também aumentou-se a demanda levadas até judiciário, 13 mil novos processos distribuídos e 162 mil petições protocoladas.[5]

TRT18 

A justiça do trabalho em Goiás lançou um painel para acompanhamento da população em tempo real dos trabalhos realizados durante o período de trabalho remoto. Podemos consultar na ferramenta que entre os dias 18 e 30 de março foram realizados mais de 20 mil atos.[6] 

O que podemos tirar desse cenário?

Fica claro que, durante a pandemia do COVID-19 sofremos diversos impactos, porém logo os tribunais se adaptaram ao novo modelo que vem se formando com a possibilidade do teletrabalho dentro das comarcas e tribunais, os números apresentados pelos tribunais mostram que é possível manter a produtividade e em alguns casos até aumentá-la, podemos verificar também que os atos, como sentenças, despachos e decisões interlocutórias estão sendo proferidos normalmente nos processos, bem como novos processos e as petições estão chegando ao judiciário para apreciação. 

Podemos concluir que ao contrário do que temor inicial indicava, o ecossistema do nosso judiciário brasileiro se adaptou bem ao formato de teletrabalho, e não há indícios de que os processos irão ficar completamente parados durante a suspensão dos prazos até o dia 30 de abril. Temos que continuar o trabalho mesmo que nesse momento de casa e nos debruçarmos em nossas demandas não deixando o serviço acumular e manter essa ferramenta importante para o sociedade girando, pois ela está a todo vapor, a justiça não para! 

Aqui na Oystr, temos várias opções de ferramentas que podem auxiliar os advogados em todos os momentos, sabemos que nem todo mundo está preparado ou pode trabalhar no regime de home office, e com isso, pode ocorrer redução de recurso humano para a continuidade das atividades, mas como eu disse, o importante é não deixar acumular e a boa notícia é que os nossos robôs não param de trabalhar. Temos robôs que realizam protocolos eletrônicos, abertura de intimações, captura de movimentações e documentos dentro dos processos, confecção de guias de custas nos tribunais, e também temos robôs que alimentam sistemas de terceiros como o de empresas varejistas, de telefonia, seguradoras e bancárias, ou seja, estamos prontos para auxiliar os escritórios e departamentos jurídicos em qualquer momento da operação. 

Fonte: CNJ. Disponível em https://www.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2020/03/Resolu%C3%A7%C3%A3o-n%C2%BA-313- 5.pdf acesso em 31/03/2020. 

Fonte: [1] Migalhas. Disponível em https://www.migalhas.com.br/quentes/323177/tj-sp-profere-mais-de-45-mil-decisoes-em-12-dias acesso em 31/03/2020. 

Fonte: [2] TJ/PR. Disponível em https://www.tjpr.jus.br/destaques/-/asset_publisher/1lKI/content/juizados-especiais-do-estado-podem-realizar-audiencias-virtuais-de-conciliacao/18319?inheritRedirect=false&redirect=https%3A%2F%2Fwww.tjpr.jus.br%2Fdestaques%3Fp_p_id%3D101_INSTANCE_1lKI%26p_p_lifecycle%3D0%26p_p_state%3Dnormal%26p_p_mode%3Dview%26p_p_col_id%3Dcolumn-2%26p_ p_col_count%3D1 acesso em 01/04/2020.

Fonte: [3] TJ/PR. Disponível em https://www.tjpr.jus.br/noticias/-/asset_publisher/9jZB/content/tjpr-autoriza-partes-sem-advogado-a-peticionarem-por-e-mail/18319?inheritRedirect=false&redirect=https%3A%2F%2Fwww.tjpr.jus.br%2Fnoticias%3Fp_p_id%3D101_INSTANCE_9jZB%26p_p_lifecycle%3D0%26p_p_state%3Dnormal%26p_p_mode%3Dview%26p_p_col_id%3Dcolumn-3%26p_p_col_count%3D2 

Fonte: [4] TJ/PR. Disponível em https://www.tjpr.jus.br/noticias/-/asset_publisher/9jZB/content/tjpr-disponibiliza-cadastro-no-sistema-projudi-para-o-recebimento-de-citacoes-e-intimacoes-de-forma-virtual/18319?inheritRedirect=false&redirect=https%3A%2F%2Fwww.tjpr.jus.br%2Fnoticias%3Fp_p_id%3D101_INSTANCE_9jZB%26p_p_lifecycle%3D0%26p_p_state%3Dnormal%26p_p_mode%3Dview%26p_p_col_id %3Dcolumn-2%26p_p_col_pos%3D1%26p_p_col_count%3D2 acesso em 01/04/2020. 

Fonte: [5] TJ/SC. Disponível em https://www.tjsc.jus.br/web/imprensa/-/prestacao-jurisdicional-mantem-bons-indices-durante-qu arentena-no-estado-de-sc?inheritRedirect=true&redirect=%2F acesso em 01/04/2020. 

Fonte: [6] TRT-18. Disponível em http://www.trt18.jus.br/portal/ferramenta-produtividade/ acesso em 01/04/2020.

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Atualmente, existem mais de 40 sistemas de peticionamento eletrônico no País.

Dentre os sistemas mais conhecidos estão o E-saj, PJe, Eproc e Projudi. Alguns Estados possuem até 6 sistemas diferentes. Além disso, cada um desse sistema possui diferentes versões, nem todas compatíveis entre si. Algumas dessas plataformas, por serem desenvolvidas em tecnologias antiquadas, somente funcionam em navegadores próprios, que podem esconder vários problemas de segurança. Uniformização não é uma palavra do vocabulário dos desenvolvedores desses sistemas.

Cada um impõe seus próprios requisitos, como tamanho dos arquivos, forma de assinatura digital, informações necessárias para cadastramento, tabelas de ações, matérias e fases processuais. Além disso, os tribunais eletrônicos apresentam muitos problemas de instabilidade e de lentidão, não sendo possível atestar que os mesmos oferecem segurança aos jurisdicionados.

E como ficamos com tanta burocracia?

Diante dessa dificuldade, escritórios de advocacia e departamentos jurídicos se viram obrigados a desenvolver complexos fluxos de gestão e controle de protocolos junto aos tribunais eletrônicos. Equipes inteiras envolvidas não para as tarefas essenciais da advocacia, mas para realizar trabalhos burocráticos e repetitivos, e que ainda assim não garantem, no fim do dia, que todos os protocolos foram realizados no prazo certo, no juízo certo, com as peças certas e as assinaturas corretas.

Pensando em oferecer um sistema que realmente permitisse aos advogados realizar protocolos de forma automática, com segurança e praticidade, a equipe da Oystr passou vários anos conversando com advogados, pensando e desenhando uma solução que fosse realmente inovadora, e que representasse efetivamente um ganho para seus clientes.

Depois de um período de homologações e testes, finalmente lançamos a versão comercial dos robôs de protocolos da Oystr.

Nossos robôs permitem que se realizem em lote o protocolo de petições interlocutórias, a habilitação processual, e em alguns tribunais até mesmo a ajuizamento de processos novos. Todo processo com pouca ou nenhuma intervenção humana, e o sistema retorna os comprovantes de protocolo das respectivas peças.

Nossos robôs estão sempre a disposição!

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